As penalidades variam de R$ 200 a R$ 1.000 e a previsão é que as notificações comecem a ser realizadas dentro de 15 dias
Empenhada em reduzir o número de criadouros do mosquito da dengue
em Taubaté, a prefeitura vai multar os proprietários de imóveis onde forem
localizados focos do inseto. As penalidades variam de R$ 200 a R$ 1.000 e a
previsão é que as notificações comecem a ser realizadas dentro de 15 dias.
A lei que prevê as multas foi instituída em abril de 2011, mas
ontem o governo publicou o decreto regulamentando as penalidades.
"Vamos destacar um agente de cada uma das nove equipes de combate a
dengue para atuar com as multas", disse José Antônio Santos Cardoso, da
equipe de coordenação do combate à dengue em Taubaté.
A proposta, segundo ele, é que todas as equipes tenham um
representante apto a aplicar as multas. "Ele vai fazer o trabalho habitual
e, se houver necessidade, vai aplicar as autuações."
Penalidades. Se forem encontrados vetores nas casas vistoriadas, os
proprietários serão autuados a executar a limpeza e eliminação de criadouros em
cinco dias. Após o prazo é feita nova vistoria e se ainda forem verificados
focos, é lavrada a multa. Ela varia de R$ 200 (até dois focos) a R$ 800 (sete
ou mais focos).
Também haverá multa se o morador impedir a entrada do agente.
Neste caso a penalidade é de R$ 500. "Tenho muito medo da dengue, porque
sei que ela mata. Acho certo multar quem não cuida do quintal", disse a
dona-de-casa Glória Barbosa, 61 anos.
Taubaté registrou este ano quatro casos confirmados da doença e 70
notificações.
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