Primeiros passos da RM Vale vão ser discutidos em Jacareí

Programado para o próximo dia 13, encontro tem como objetivo definir a linha de trabalho dos Conselhos Consultivos

Jacareí recebe no próximo dia 13 o primeiro dos cinco workshops que serão realizados para discutir os primeiros passos da implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale.

Os encontros, promovidos pela secretaria estadual de Desenvolvimento Metropolitano, visam definir as linhas de trabalho dos Conselhos Consultivos da RMVale --a formação dos órgãos é o pontapé inicial da implantação da Região Metropolitana, criada em janeiro.

Os workshops acontecem dia 13 em Jacareí, dia 15 em Queluz, dia 29 em Pindamonhangaba, dia 8 de março em Aparecida e dia 9 de março em Ilhabela. A expectativa é de que os encontros reúnam lideranças, políticos, entidades, representantes das prefeituras e membros da sociedade civil.

Direção. A proposta é que os workshops apontem os principais temas e necessidades das cinco microrregiões da RMVale: São José dos Campos, Taubaté, Litoral Norte, Guaratinguetá e Cruzeiro. A partir das informações serão montados os conselhos, que terão foco central nas demandas apontadas.

Como exemplo, os municípios do Litoral Norte apresentam interesse na área de meio ambiente. Assim, o conselho do Litoral Norte atuará especialmente em temas relacionados ao segmento.

"A participação da sociedade e das entidades nos workshops é fundamental para a formação dos conselhos, que serão os instrumentos para que a RM comece a funcionar", disse o deputado estadual Afonso Lobato (PV).

Conselhos. A região contará com cinco grupos consultivos, um para cada microrregião. Eles serão compostos por oito membros: dois indicados por prefeituras da região em questão, dois indicados pelo Estado e quatro representantes da sociedade civil.

Os conselhos poderão sugerir obras e projetos e opinar nas decisões do colegiado máximo da RMVale, o Conselho de Desenvolvimento. Este último tem caráter deliberativo e é formado por prefeitos e membros do Governo do Estado.

Entre as possibilidades de atribuições dos Conselhos Consultivos está a criação de Câmaras Temáticas. Elas poderão discutir projetos junto à sociedade por meio de audiências públicas. As respostas dos encontros serão levadas ao Conselho de Desenvolvimento, que pode aprovar ou não as questões levantadas.

A previsão é de que os grupos consultivos sejam formados entre os dias 20 e 30 de março. Após a definição deles será composto o Conselho de Desenvolvimento.

É necessário que as entidades que quiserem fazer parte dos Conselhos Consultivos tenham domicílio eleitoral na base geográfica da sub-região em que estão inseridas.

O Estado ainda não definiu quais critérios utilizará caso existam entidades interessadas em número superior às vagas do conselho.

Decisões. O Conselho de Desenvolvimento é o órgão máximo da RM, formado pelos 39 prefeitos da região, mais 39 representantes do Estado e dois membros da Assembleia Legislativa.

A partir da posse dos conselheiros, será possível ao órgão discutir projetos e investimentos, como melhorias na saúde, nos transportes, na habitação e no saneamento.

A expectativa é de que os trabalhos do Conselho de Desenvolvimento possam ser realizados já no segundo semestre deste ano.

Caberá a ele também organizar a criação da Agência da RMVale, entidade autárquica que poderá arrecadar verbas (federais, estaduais, municipais ou de órgãos internacionais de financiamento) para obras ou projetos.

Com a RM Vale, estão previstas mudanças como o modelo único de transporte intermunicipal e o sistema de telefonia entre os 39 municípios. Estudos são realizados para melhorias nas áreas.