A
Prefeitura de Taubaté pretende encaminhar até sexta-feira à Câmara o novo
projeto de renovação do contrato com a Sabesp. Esta será a terceira proposta
enviada ao Legislativo. A primeira, encaminhada aos vereadores em fevereiro de
2011 foi rejeitada.
A
segunda, protocolada em janeiro, foi retirada da Câmara na última quinta-feira
pelo governo sob a justificativa de eram necessários ajustes. As mudanças
teriam sido impostas pela criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte, a RMVale.
Sabesp
e prefeitura afirmam que, com a RMVale, há alterações na competências de
fiscalização e autorização do novo contrato, mas as mudanças que serão feitas à
renovação não foram detalhadas.
Governo
e estatal também sustentam que os termos já firmados no protocolo de intenções
não serão alterados, como o valor de contrapartida de R$ 60 milhões da Sabesp e
as melhorias previstas no saneamento do município.
"Vamos
mandar durante a semana, são ajustes simples, nada que vá mudar o teor do
projeto", disse o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Anthero
Mendes Pereira.
A
Sabesp afirma que "os compromissos assumidos pela empresa e que foram
incluídos nos anexos da proposta entregue à Câmara, por meio da Prefeitura,
serão mantidos até a data de validade do Protocolo de Intenções."
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