O vazamento de um depoimento sigiloso de Fernando Gigli Torres, ex-chefe de gabinete do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), levantou novas suspeitas sobre a relação do peemedebista com a empresa EB Alimentação Escolar Ltda, responsável pelo fornecimento da merenda à rede pública de Taubaté.
Testemunha em processos que correm sob sigilo no Ministério Público, Gigli aponta no depoimento concedido em 2009 que o próprio prefeito, com a ajuda da primeira-dama, Luciana
Flores Peixoto, comandaria um esquema de fraude no contrato com a empresa, em que haveria superfaturamento e pagamento de propina.
As declarações do ex-chefe de gabinete, que rompeu com Peixoto em 2007, foram publicadas ontem no blog do jornalista Irani Lima.
Segundo o depoimento, o casal já teria acumulado cerca de R$ 5 milhões oriundos de propinas recebidas de empresas que mantinham contrato com o governo.
Além da EB, estariam no suposto esquema de corrup-ção a Sistal (fornecedora de merenda entre 2001 e 2008, e pertencente ao mesmo grupo da EB) e a Home Care (responsável pelo fornecimento de remédios à rede de saúde de 2003 a 2008).
As propinas seriam pagas pelas fornecedoras como forma de garantir favorecimentos em licitações e contratos superfaturados.
Esquema.Segundo Gigli, que também foi presidente da comissão de licitações da prefeitura, as propinas seriam repassadas a Peixoto em envelopes, por meio assessores. Ele próprio teria recebido dinheiro em nome do prefeito, em locais como postos de gasolina e shoppings centers, além da sede da EB em São Paulo. Os valores seriam guardados em malas na casa de Peixoto.
O prefeito não comentou as acusações. A administração municipal negou irregularidades.
Gigli não foi localizado para falar sobre o caso.
Investigações. As supostas fraudes envolvendo a EB, a Sistal e a prefeitura são alvo de investigações do MP de Taubaté, do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) de São Paulo e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Vale do Paraíba.
De acordo com o promotor do Gedec, Arthur Pinto de Lemos Junior, as informações repassadas por Gigli integram as investigações sobre um suposto cartel da merenda.
“Essas informações são mais um elemento da investigação. Estamos mapeando os rastros deixados por onde as empresas passaram”, afirmou.
Em Taubaté, o MP suspeita que o contrato da EB tenha sido superfaturado, e investiga o enriquecimento ilícito de membros do governo.
No mês passado, a Justiça quebrou o sigilo bancário da EB, do prefeito e de assessores da administração.
Peemedebista não comenta as acusações
Taubaté
O prefeito Roberto Peixoto não comentou ontem as acusações do ex-chefe de gabinete Fernando Gigli Torres.
O advogado do peemedebista, Thiago Mendes Pereira, disse que não poderia conceder entrevista porque o caso corre em segredo de justiça.
A Prefeitura de Taubaté negou irregularidades no contrato com as empresas mencionadas no depoimento e atribuiu as declarações de Gigli a interesses políticos.
O secretário de Negócios Jurídicos, Anthero Mendes Pereira, afirmou que o edital de concorrência no qual a EB saiu vencedora em 2008 foi acompanhado pelo Ministério Público de Taubaté e, posteriormente, investigado pelo órgão e pelo Tribunal de Contas.
“O MP participou da elaboração do edital, que foi feito com total transparência.”
O secretário ap[/TXT]onta que o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma investigação de mais de 4.000 páginas sobre o edital por não serem verificadas irregularidades.
O secretário de Governo, Adair Loredo, também negou fraudes. “As denúncias tem caráter político”, disse.
A reportagem procurou no final da tarde de ontem a EB, a Sistal e a Home Care, mas eles não foram localizados.
Entenda o caso
Parceria
A EB Alimentação Escolar Ltda foi contratada pela Prefeitura de Taubaté em
2008 por R$ 24 milhões para o fornecimento de merenda aos alunos da rede
pública durante dois anos (R$ 12 milhões por ano). Neste intervalo, foi
reajustado duas vezes --a primeira delas, apenas três meses após a
assinatura do contrato
Renovação
O contrato foi prorrogado em janeiro de 2010 por mais dois anos, por R$ 30
milhões. Desde então, houve dois reajustes, chegando a R$ 41,8 milhões (R$
20,8 milhões anuais)
Superfaturamento
O Ministério Público argumenta que, com base na inflação medida pelo IPC
(Índice de Preços ao Consumidor), a EB Alimentação deveria receber, no
máximo, R$ 28,3 milhões pelo novo contrato (R$ 14,15 milhões) --o que
indicaria um suposto superfaturamento de 47,09% no contrato
Festas
A EB é acusada de patrocinar festas promovidas pelo Departamento de Ação
Social e pelo Fundo Social de Solidariedade, ligados à primeira-dama
Luciana Peixoto. A lista inclui o jantar anual em homenagem ao Dia da
Mulher, que no ano passado reuniu 500 convidados --o evento teria custado
R$ 30, 5 mil
Propina
Depoimentos de ex-assessores do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) ao
Ministério Público associam as supostas fraudes no contrato da merenda ao
pagamento de propina a políticos da cidade --incluindo vereadores e o
próprio prefeito
Investigação
No mês passado, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancários de
Peixoto, da EB Alimentação e de assessores do governo. A liminar foi pedida
pelo Ministério Público, que investiga suposto enriquecimento ilícito de
membros da atual administração, inclusive o prefeito. A apuração corre sob
sigilo
Devolução
O MP ingressou com uma outra ação ação contestando os gastos da prefeitura
com a merenda e pedindo a devolução dos valores supostamente pagos a mais.
O processo ainda não foi julgado
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